Casa de repouso não é obrigada a ter enfermeiros 24h por dia, decide STJ

27/03/2024

Saiba Mais

Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

27/03/2024

Saiba Mais

Judiciário de MS não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

27/03/2024

Saiba Mais

Por considerar versão da PM falsa, STJ tranca ação por tráfico

27/03/2024

Saiba Mais

Registro Civil e serviços para a população indígena são tratados no MPMS

27/03/2024

Saiba Mais

Criminalistas criticam prisão de Robinho sem trânsito em julgado

26/03/2024

Saiba Mais

STJ veda compra de domínio de concorrente para aparecer em busca

26/03/2024

Saiba Mais

Juíza autoriza penhora de aposentadoria para satisfazer dívida

26/03/2024

Saiba Mais

STJ ordena expedição de guia de condenação sem necessidade de prisão

26/03/2024

Saiba Mais

Tribunal mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

26/03/2024

Saiba Mais