Relatos de policiais pesam contra réus e TJ/MS mantém condenação por tráfico de drogas 06/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega prisão domiciliar para mãe acusada de tráfico de drogas em Três Lagoas 06/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS: apelações de réu e Ministério Público são negadas em caso de peculato e corrupção passiva 06/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS não conhece recurso e mantém perda de bens apreendidos após sentença condenatória 05/03/2025 Saiba Mais
Homem que furtou motocicleta tem habeas corpus negado por ser considerado criminoso contumaz 05/03/2025 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal afasta negativação da conduta social fundamentada na inexistência de comprovação de trabalho ilícito 05/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS decide parcialmente favorável a Habeas Corpus e determina transferência condicionada de paciente para CAPS 05/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS declara extinta punibilidade de ré em apelação criminal por prescrição retroativa 05/03/2025 Saiba Mais
´´O risco advindo de uma condenação equivocada faz com que a dúvida sempre milite em favor do réu´´, destaca Des. Luiz Gonzaga ao desclassificar crime de tráfico. 05/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS: In dubio pro reo garante absolvição de réus acusados de tráfico de drogas 05/03/2025 Saiba Mais
