Mesmo sem provas testemunhais, palavra da vítima é levada em consideração em denegação da ordem pela 1ª Câmara Criminal 30/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de réu condenado por roubo ao reconhecer atenuante de confissão espontânea 30/04/2025 Saiba Mais
Reiteração criminosa: TJ/MS decreta prisão preventiva de réu após cometer outro crime durante liberdade provisória 30/04/2025 Saiba Mais
‘Decisão condenatória deve estar lastreada no terreno firme da certeza’, afirma desembargador Jonas Hass ao manter absolvição de três acusadas por tráfico 30/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS rejeita apelação e mantém pena de vereador Rafael Tavares acusado de incitar violência contra gays, negros e indígenas 30/04/2025 Saiba Mais
TJMS mantém linha dura: nenhuma vitória total para a defesa na 3ª sessão do mês da 2ª Câmara Criminal 29/04/2025 Saiba Mais
Brasileiro acusado de homicídio com 38 facadas em Portugal é absolvido pelo Conselho de Sentença 29/04/2025 Saiba Mais
Lançamento da obra “STF em pauta – Volume 1” reúne especialistas em atuação nos Tribunais Superiores 29/04/2025 Saiba Mais
Abolitio Criminis: TJ/MS absolve empresa e representante legal após revogação de crime relacionado a venda de agrotóxicos 29/04/2025 Saiba Mais
TJ/MS desclassifica furto e reduz pena de mulher acusada de desviar quase R$ 20 mil de idosa 29/04/2025 Saiba Mais
