Réu acusado de participar de homicídio no estacionamento do Bioparque Pantanal é absolvido

Campo Grande, 05 de junho de 2025.

A acusação consistia no fato de Diego ter emprestado a arma utilizada na execução de Rhennan.

Por redação.

Nesta quinta-feira (05), ocorreu o julgamento de Diego Laertes Vieira Vasconcelos, acusado de homicídio simples, na condição de partícipe, por ter supostamente emprestado a arma de fogo utilizada na execução de Rhennan Matheus Oliveira Tosi, jovem que, à época, tinha 21 anos. Segundo a denúncia, Diego teria prestado auxílio material para a prática do crime.

Além da acusação de homicídio, Diego também foi denunciado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

(Foto: Reprodução)

O caso

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 30 de outubro de 2021, no estacionamento do Bioparque Pantanal, localizado na Avenida Afonso Pena, bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS. Na ocasião, Jhonny de Souza da Mota — atualmente condenado a 15 anos de reclusão pelo crime — teria matado Rhennan com um disparo de arma de fogo que o atingiu no abdômen.

Na data dos fatos, Jhonny, acompanhado de seu amigo e hoje réu, Diego, dirigiu-se até os altos da Avenida Afonso Pena, onde também se encontrava a vítima, em companhia de outros amigos.

Logo depois, uma terceira pessoa, identificada como L.F.L., chegou ao local. Ao estacionar seu veículo, o para-choque se soltou, e Rhennan o recolheu. Nesse momento, ele esbarrou acidentalmente em Diego, que se irritou. Diego foi tirar satisfação com L.F., a quem conhecia, e este respondeu que Rhennan era uma boa pessoa.

Posteriormente, a vítima pegou uma cadeira e começou a imitar um conhecido de Jhonny e Diego, que realizava manobras com a motocicleta, como o chamado “zerinho”. O gesto teria desagradado Jhonny.

Na sequência, Jhonny chamou Rhennan para brigar, mas a vítima recusou e voltou ao grupo de amigos.

Em seguida, Jhonny dirigiu-se até Diego e solicitou a arma de fogo que ele portava. Algum tempo depois, aproximou-se de Rhennan e, sem dizer uma palavra, efetuou um disparo que o atingiu.

Desdobramentos do processo

Após a denúncia contra Jhonny e Diego, foi proferida sentença de pronúncia apenas em relação a Jhonny, que foi levado a júri popular e condenado a 15 anos de reclusão. Diego, por sua vez, foi inicialmente impronunciado, não sendo submetido a julgamento.

O Ministério Público recorreu da decisão que impronunciou Diego. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça, que determinou a pronúncia do réu e o encaminhamento ao Tribunal do Júri.

Julgamento desta quinta-feira

Submetido a julgamento nesta quinta-feira, Diego foi absolvido da acusação de homicídio simples, após o Conselho de Sentença acolher a tese principal da defesa, que sustentava a negativa de participação no crime.

Quanto à acusação de porte ilegal de arma de fogo — uma vez que, em tese, já portava a arma antes do homicídio — o Conselho de Sentença, por maioria, decidiu pela condenação. A pena foi fixada em 2 anos de reclusão e 10 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial aberto.

A defesa técnica de Diego Laertes Vieira Vasconcelos é composta pelos advogados Alex Viana, Herika Ratto e Elen Magro.

 

Processo nº 0031022-34.2021.8.12.0001