Ausência de ilegalidade e fundamentos da prisão preventiva mantêm custódia de acusado de homicídio, decide TJ/MS 16/06/2025 Saiba Mais
Reincidência específica e indícios de tráfico fundamentam denegação de habeas corpus 12/06/2025 Saiba Mais
Vínculo com organização criminosa justifica manutenção da prisão preventiva, afirma Des. Emerson Cafure. 12/06/2025 Saiba Mais
1ª Câmara Criminal do TJ/MS mantém condenação por tráfico de drogas e nega pedido de absolvição; pena é mantida em regime semiaberto 12/06/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de acusado por posse irregular de arma de fogo e substitui detenção por medidas alternativas 12/06/2025 Saiba Mais
TJ/MS reconhece maus antecedentes e aumenta pena de réu por furto simples em Caarapó 11/06/2025 Saiba Mais
