Principais Notícias – Página: 42 – O Garantista

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STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

16/01/2025

Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal

16/01/2025

Justiça ignora laudo médico e prisão preventiva de idoso leva à morte

16/01/2025

Artigo: O uso de celulares nas escolas: A lei Nº 15.100/2025 e seus impactos na educação

16/01/2025

Presidente de partido é condenado a indenizar deputado chamado de ‘nazistinha’

16/01/2025

Juiz mantém veto a viagem de moto por aplicativo na cidade de São Paulo

16/01/2025

STJ nega anulação de pronúncia questionada depois de três anos da condenação

16/01/2025

TJ-SP mantém condenação de réu que roubou motoristas de aplicativo

16/01/2025

STJ nega redução de pena imposta a ex-vereador por corrupção passiva

15/01/2025

Ecovias deve reparar danos causados por atropelamento de cavalos na Anchieta

15/01/2025