Principais Notícias – Página: 360 – O Garantista

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Desempenho da 3ª Câmara Criminal em Habeas Corpus: 5 pedidos – 5 denegações

14/11/2023

Câmara analisará proposta de aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

14/11/2023

Beatriz Abagge pede que torturadores sejam investigados

14/11/2023

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

14/11/2023

1ª Vara do Júri ainda tem dois julgamentos pautados

14/11/2023

Dano moral por crime depende de pedido expresso e indicação de valor

14/11/2023

Justiça condena supermercado por falsa acusação contra adolescente

13/11/2023

Estado deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia

13/11/2023

TJ SP obrigado a analisar HC por omissão a pedido feito em inicial

13/11/2023

CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT

13/11/2023