TJ/MS mantém condenação por tráfico e nega pedido de absolvição de réu flagrado com cocaína em bar 14/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de réu por afastar maus antecedentes extintos por prescrição 14/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém condenação de policial aposentado por porte e disparo ilegal de arma de fogo em Dourados 13/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reconhece validade de provas de WhatsApp e mantém condenação por furto qualificado em Chapadão do Sul 13/10/2025 Saiba Mais
Mantida a condenação de motorista por tentativa de homicídio sob dolo eventual após acidente com duas vítimas em Campo Grande 13/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS reafirma que quantidade de droga deve ser avaliada pelo art. 42 da Lei de Drogas, e não como circunstância do crime 13/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS julga prejudicado habeas corpus após cumprimento de pena em regime domiciliar 10/10/2025 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal mantém absolvição em caso de tráfico por falta de provas e reafirma princípio do in dubio pro reo 10/10/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de mulher acusada de tráfico e afasta alegação de nulidade em inquérito policial 10/10/2025 Saiba Mais
