TJ/MS mantém condenação por estelionato em que o acusado fingia ser outra pessoa e mantinha relacionamento amoroso com a vítima 19/08/2024 Saiba Mais
3ª Câmara Criminal do TJ/MS reconhece, de ofício, questões de ordem pública favoráveis à defesa 19/08/2024 Saiba Mais
4ª Câmara Cível não reconhece estado de perigo e mantém condenação de R$ 82.316,61 pela prestação de serviços médico-hospitalares 19/08/2024 Saiba Mais
Habeas Corpus substitui monitoramento eletrônico permitindo que motorista volte ao trabalho 16/08/2024 Saiba Mais
2ª Câmara Criminal do TJ/MS mantém sentença de pronúncia de suposto mandante do crime de homicídio 16/08/2024 Saiba Mais
Pratas da casa: “O caminho é árduo, mas alcançar um sonho é uma experiência indescritível” afirma a promotora de justiça, douradense, Daniela Carvalho Alencar 16/08/2024 Saiba Mais
Balanço dos julgados: 3ª Câmara Criminal do TJ/MS exarou entendimentos favoráveis à defesa 16/08/2024 Saiba Mais
