Defesa de réu contesta condenação por homicídio culposo e omissão de socorro após acidente fatal 26/11/2024 Saiba Mais
TJ/MS mantém sentença e rejeita pedido de indenização de segurado contra Unimed Seguradora 26/11/2024 Saiba Mais
Homem é condenado por perseguir ex-colegas de trabalho em razão de orientação sexual 26/11/2024 Saiba Mais
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas 26/11/2024 Saiba Mais
MP apela contra sentença absolutória fundamentada no princípio da insignificância 25/11/2024 Saiba Mais
Defesa de acusada de tráfico de drogas argumenta ausência de ‘periculum libertatis’ e pede revogação da prisão preventiva 25/11/2024 Saiba Mais
Defesa argumenta ausência de provas em reconhecimento baseado apenas na cor do capacete 25/11/2024 Saiba Mais
STJ afasta incidência de Lei Maria da Penha sobre suposta agressão de mãe a filhos 25/11/2024 Saiba Mais