Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso 03/02/2025 Saiba Mais
Catador de Materiais Recicláveis é absolvido após quase 2 anos preso; Defesa pro bono 31/01/2025 Saiba Mais
1º Sargento do QBMP é absolvido por meio de revisão criminal após ser condenado por peculato; Apropriação teria ocorrido após acidente envolvendo vítima fatal 31/01/2025 Saiba Mais
Assistente de acusação não possui legitimidade para questionar ANPP, decide TJ-SP 31/01/2025 Saiba Mais
Acusado de tentar matar segurança em evento de pôquer é condenado a 3 anos de prisão após desclassificação do delito 31/01/2025 Saiba Mais
Justiça mantém absolvição de réu acusado de estelionato após recurso do Ministério Público; Princípio “In Dubio Pro Reo´´ 30/01/2025 Saiba Mais
