STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas 26/02/2025 Saiba Mais
Réu acusado de tirar a vida de um homem após uma discussão relacionada a cachorros será julgado nesta quarta-feira 26/02/2025 Saiba Mais
TJ/MS: Homem que ateou fogo na própria casa tem sua condenação mantida pela 1ª Câmara Criminal 25/02/2025 Saiba Mais
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 25/02/2025 Saiba Mais
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais 25/02/2025 Saiba Mais
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino 25/02/2025 Saiba Mais
Defesa alega excesso de prazo após MPE apresentar denúncia 34 dias depois da conclusão do inquérito policial 24/02/2025 Saiba Mais
