Após um mês sem julgamentos, 1ª Câmara Criminal analisa 36 processos e concede apenas um 20/03/2025 Saiba Mais
STF julga lei sobre trabalho escravo; professor afirma: “A alforria, conferida entre nós, ainda pouco reverbera na consciência moral do povo brasileiro” 20/03/2025 Saiba Mais
STJ concede habeas corpus de ofício e reconhece tráfico privilegiado a réu preso com 300 kg de maconha 20/03/2025 Saiba Mais
STF marca para 29/4 análise de denúncia contra mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe 20/03/2025 Saiba Mais
STF vai analisar responsabilidade por danos causados por policiais em manifestações 19/03/2025 Saiba Mais