Tribunal mantém condenação de homem acusado de lesionar mulher em estacionamento de supermercado 24/03/2025 Saiba Mais
Promessa de recompensa não justifica aumento de pena, decide TJ/MS ao dar parcial provimento à apelação em caso de tráfico 24/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS reconhece confissão qualificada e reduz pena em caso de tentativa de homicídio 24/03/2025 Saiba Mais
Réu condenado por tráfico tem conduta desclassificada e punibilidade extinta pelo TJ/MS 24/03/2025 Saiba Mais
Clamor público não é suficiente para fundamentar prisão preventiva, decide juiz ao conceder liminar em HC a favor de estudante de medicina 21/03/2025 Saiba Mais
Homem gravemente ferido por policiais é condenado por lesão corporal após agente apresentar corte no dedo 21/03/2025 Saiba Mais
Insuficiência de provas e julgamento Extra Petita: apelação é parcialmente provida pelo TJ/MS 21/03/2025 Saiba Mais
‘Não há prova cabal’, afirma Defensoria Pública em apelação parcialmente provida pelo TJ/MS 21/03/2025 Saiba Mais
1ª Câmara Criminal do TJ/MS acolhe parcialmente apelação da Defensoria Pública em caso de tentativa de homicídio 21/03/2025 Saiba Mais
