Reviravolta Judicial: acusados de estelionato contra idoso são novamente presos após decisão do TJ/MS 31/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS: “Quando houver mais de uma interpretação sobre a norma, deve prevalecer a mais benéfica ao acusado”, decide Tribunal 28/03/2025 Saiba Mais
Homicídio culposo no trânsito: apelação resulta em absolvição por insuficiência de provas 28/03/2025 Saiba Mais
TJ/MS desclassifica tráfico de drogas e absolve réus de crimes conexos em Campo Grande 28/03/2025 Saiba Mais
Tribunal mantém prisão preventiva de réu preso em flagrante com 14,7 kg de pasta-base e 2,1 kg de cocaína 27/03/2025 Saiba Mais
Conselho de sentença absolve homem acusado de homicídio com 8 tiros; legítima defesa é reconhecida 27/03/2025 Saiba Mais
Desembargador do TJ/MS mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Operação Conatus 27/03/2025 Saiba Mais
