“Não se descuida da possibilidade de concessão da ordem de ofício; porém, tal providência é excepcional”, ressalta Des. Cafure ao negar provimento ao agravo interno. 06/05/2025 Saiba Mais
“Não basta para a condenação a mera presunção´´ afirma Desembargador Cafure ao manter absolvição em caso de obstrução à justiça 06/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS desclassifica tráfico e aplica pena por uso pessoal a réu flagrado com 20g de maconha 06/05/2025 Saiba Mais
Réu e vítima ao mesmo tempo: homem será julgado por tentativa de homicídio em Campo Grande 05/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega Habeas Corpus a mulher acusada de tráfico de drogas; decisão destaca necessidade de prisão preventiva 05/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém decisão que negou transferência de preso por ausência de provas sobre ameaças 05/05/2025 Saiba Mais
Sem nulidade: Justiça confirma penas por roubo e corrupção de menores no interior de MS 05/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena de condenado por tráfico interestadual de mais de 600 kg de maconha 05/05/2025 Saiba Mais
