´´A simples alegação de que determinada testemunha não foi ouvida na ação penal, por si só, não é suficiente para justificar a produção da prova nesta fase processual´´ assevera Des. Cafure ao negar apelação 19/05/2025 Saiba Mais
´´Os fatos que embasam essa nova imputação não constam na denúncia, mas apenas em depoimentos colhidos posteriormente´´, afirma Des. Cafure ao afastar crime 19/05/2025 Saiba Mais
Des. Jonas Hass concede habeas corpus a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício por juiz 19/05/2025 Saiba Mais
Jovem de 20 anos acusado de homicídio triplamente qualificado por dívida de drogas será julgado nesta quarta-feira 19/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS mantém prisão preventiva de acusados por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma em Paranaíba 16/05/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de agredir e ameaçar sobrinha e mãe idosa 16/05/2025 Saiba Mais
Presos em regime semiaberto podem exercer atividades profissionais a título de trabalho externo, desde que a empresa privada seja conveniada 16/05/2025 Saiba Mais
