Artigo por: André Borges e Renata Borges- advogados;
De férias com a família, ouvimos a música “Mulher de 40” do Roberto Carlos,
que inicia doce e tranquila: “Sorriso bonito, olhar de quem sabe um pouco
da vida…”.
Oferecendo uma metáfora sensível para a atual maturidade do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez em 46 anos, a Corte alcança
um marco histórico: seis magistradas atuam simultaneamente no segundo
grau. São as desembargadoras Elizabete Anache, Elisabeth Baisch,
Jaceguara Dantas e Sandra Artioli, acompanhadas das juízas convocadas
Denize Dodero e Cíntia Letteriello.
Embora o cenário seja alvissareiro e represente um marco histórico, os
números ainda revelam um hiato de representatividade. Dos 37 cargos de
julgadores do TJMS, apenas 16% são ocupados por mulheres. Esse
panorama, contudo, começa a se transformar à luz da Constituição, que
estabelece a igualdade de gênero como objetivo fundamental da República
(art. 3º, IV).
Fortalecendo esse mandamento, o Conselho Nacional de Justiça editou
a Resolução 525/2023, marco da gestão da Ministra Rosa Weber,
reconhecendo o desequilíbrio estatístico no Poder Judiciário: embora as
mulheres representem 51% da população brasileira, ocupam apenas 38%
dos cargos da magistratura, com uma redução acentuada no segundo grau,
onde o índice cai para 21,2%.
Bonita e moderna essa Resolução, tendo como fundamento central a noção
de que a sociedade democrática jamais poderá ignorar as capacidades, os
saberes, a experiência e a criatividade das mulheres.
Criou-se ação afirmativa para aumentar o número de mulheres nos
tribunais: por essa nova política de gênero, agora serão elaboradas duas
listas tríplices nas promoções para os cargos de juízes de 2º grau; uma mista,
com homens e mulheres, e outra só de mulheres. Medida a prevalecer até
que seja atingido pelo menos 40% de juízas nos tribunais.
Observando a atuação das magistradas do TJMS – bastante conhecidas dos
advogados em geral –, percebe-se um exercício jurisdicional que converge
com o perfil da Ministra Rosa Weber: marcado pela discrição, técnica e
produtividade, sem notícia do odioso ativismo judicial.
O que é ótimo, revelando exemplo a ser seguido por todo bom juiz de
direito (regra lamentavelmente excepcionada por alguns Ministros do STF):
falar somente nos autos do processo, não antecipar posições jurídicas e
manter a imparcialidade, sem perder a humanidade.
Dados objetivos confirmam nossa constatação: todas essas seis magistradas
estão com acervo reduzido de recursos nos gabinetes. Trabalham bastante,
gerindo bem suas equipes de trabalho. São cordiais com os advogados e
servidores em geral, sem criar barreiras desarrazoadas.
Essa presença feminina não é uma concessão estatística, mas a afirmação
de que o Judiciário não pode prescindir da experiência e do saber das
mulheres para construir uma justiça plural.
O “olhar de quem sabe da vida”, da música, harmoniza-se com a experiência
dos colegas homens em uma convivência que engrandece a Corte.
Afinal, como ensina Oprah Winfrey, o segredo da vida é que não há segredo:
qualquer objetivo é alcançável por quem está disposto a trabalhar. No TJMS,
elas estão trabalhando — e muito bem
