Por Poliana Sabino.
Campo Grande/MS, 14 de março de 2025.
Na data de hoje, E.D.S.A. foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande/MS, acusado de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O réu foi condenado a 20 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de 40 dias-multa.
O caso envolveu quatro réus. Três deles participaram tanto do homicídio quanto da ocultação de cadáver, enquanto uma quarta envolvida, M.N.C.D.S., contribuiu apenas para a ocultação do corpo. Esta última foi beneficiada com a suspensão do processo em audiência. Os outros dois réus, A.A.F.L. e T.S.D.S., foram julgados em novembro do ano passado na mesma sessão e condenados. A.A.F.L. recebeu a pena de 15 anos de reclusão e o pagamento de 40 dias-multa, enquanto T.S.D.S. foi sentenciado a 15 anos e 3 meses de reclusão, com o pagamento de 32 dias-multa.
O julgamento de E.D.S.A., último réu a ser julgado, ocorreu hoje, resultando na condenação à pena supracitada.
O Julgamento
Durante a sessão, o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, requereu a condenação de E.D.S.A. pelo homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como pela ocultação de cadáver, conforme descrito na sentença de pronúncia.
Por outro lado, a defesa do réu, conduzida pelo defensor público Nilson da Silva Geraldo, apresentou as seguintes teses:
Para o crime de homicídio:
a) Absolvição por falta de provas;
b) Desclassificação para lesão corporal seguida de morte;
c) Reconhecimento de crime menos grave, de lesão corporal;
d) Participação de menor importância;
e) Afastamento das qualificadoras.
Para o crime de ocultação de cadáver:
a) Negativa de autoria;
b) Absolvição por falta de provas.
O Conselho de Sentença, após os debates e análise das provas, decidiu, por maioria dos votos, condenar o acusado pelo homicídio com as três qualificadoras e pela ocultação de cadáver, conforme requerido pelo Ministério Público.
A Sentença
O juiz de Direito Aluízio Pereira dos Santos, após realizar a dosimetria da pena e a soma das penas em concurso material, fixou a pena definitiva em 20 anos e 8 meses de reclusão, além de 40 dias-multa.
Distribuição da pena:
Homicídio: 18 anos e 4 meses de reclusão;
Ocultação de cadáver: 2 anos e 4 meses de reclusão, além do pagamento de 40 dias-multa.
Relembre o Caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 19 de novembro de 2023, em uma residência localizada na Rua dos Barbosas, Bairro Amambai, em Campo Grande/MS. O réu, junto com outros dois indivíduos, teria matado a vítima, W.V.P.D.S., e, posteriormente, enterrado seu corpo com a ajuda de uma quarta envolvida.
Processo nº 0924468-87.2023.8.12.0001.
