Homem tem liberdade negada por descumprir medida protetiva ao encontrar mulher em feira

Campo Grande, 05 de abril de 2024

Um homem teve pedido de habeas corpus negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no julgamento realizado ontem, dia 04 de abril.

O encontro entre paciente e vítima, teria ocorrido, conforme aludiram os advogados, Luís Guilherme Flores de Figueiredo, Thais Cristine da Costa e Ana Carolina Flores Piva, de forma ocasional no final de 2023, em uma feira na cidade de Bonito/MS.

A prisão em flagrante fora convertida em preventiva pelo juízo de Bonito, com o fundamento na garantia de ordem pública e para assegurar a eficácia das medidas protetivas em favor da vítima

A primariedade do paciente, alegada em sede de Habeas Corpus, bem como os bons antecedentes, e a alegação de que a medida protetiva foi revogada tacitamente, já que passaram a conversar normalmente a respeito de coisas que administravam juntos, não foi suficiente para convencer a 3ª Câmara Criminal da liberdade a I.B.A.