Por Poliana Sabino.
Campo Grande/MS, 10 de março de 2025.
G.D.S. será julgado amanhã pelo Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, acusado de homicídio simples e porte ilegal de arma de fogo. Os crimes estão previstos no artigo 121, caput, do Código Penal, combinado com o artigo 14 da Lei 10.826/2003.
O crime
Segundo a acusação, o crime ocorreu na madrugada de 13 de fevereiro de 2022, por volta das 3h, em via pública, na Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro Conjunto Aero Rancho, em Campo Grande/MS.
Na ocasião, a vítima, O.D.N., teria se desentendido com sua companheira, N.D.S.M. Durante a discussão, o acusado, primo de N.D., chegou ao local e passou a questionar a vítima. O desentendimento evoluiu para uma discussão mais acalorada, até que G.D.S. sacou uma arma de fogo e atirou contra O.D.N., que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A defesa
Durante a fase de alegações finais, a defesa do réu, conduzida pela advogada Rosana D’Elia Bellinati, pediu sua absolvição, sustentando que ele agiu em legítima defesa. Segundo a defesa, G.D.S. teria atirado apenas quando a vítima se aproximou com a mão na cintura, dando a entender que estaria armado. Essa versão foi apresentada tanto pelo acusado quanto pela ex-companheira da vítima.
Julgamento
Diante dos fatos, o juiz de direito Carlos Alberto Garcete decidiu pela pronúncia do réu, determinando que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Processo nº 0009709-80.2022.8.12.0001
