Campo Grande/MS, 13 de maio de 2025.
Por redação.
Na tarde de hoje, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua primeira sessão de julgamento do mês de maio. A última sessão havia ocorrido no dia 29 de abril.
Durante a sessão, foram analisados 22 processos, dos quais 9 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Carlos Eduardo Contar, Waldir Marques, Jairo Roberto de Quadros e Elizabete Anache, que atuaram alternadamente como relator, 2º vogal, 3º vogal e 4º vogal, conforme cada caso.
O resultado dos julgamentos foi o seguinte:
- Habeas Corpus: Dos 9 habeas corpus analisados, todos foram denegados.
- Apelações: Das 2 apelações pautadas, ambas foram adiadas devido à ausência justificada do relator.
- Agravos de Execução Penal: Dos 2 agravos pautados, um foi parcialmente conhecido e, na parte conhecida, parcialmente provido. O outro não foi acolhido.
Em síntese, na sessão de hoje, nenhum recurso foi acolhido em sua totalidade.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
