Campo Grande, 12 de abril de 2024
Em seu 3º Gabinete de Integração no Fórum de Campo Grande, realizado na tarde desta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, lançou o projeto piloto do aplicativo e-Mandados, visitou a reforma do prédio do Fórum, homenageou servidores, entregou veículos e equipamentos de informática e assinou portaria que institui o Núcleo Geral de Apoio às Atividades Protetivas da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso.
O ato contou com a presença da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, que recebeu a certificação no programa Campo Grande Acolhe, um reconhecimento ao município pelas medidas protetivas à criança e ao adolescente em vulnerabilidade, de acordo com o programa Família Acolhedora.
Outros dois Gabinetes de Integração foram realizados pelo presidente Sérgio Martins, o primeiro deles dando posse à juíza diretora do Foro, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, em março de 2023, e outro em julho do ano passado.
O presidente Sérgio Martins enfatizou que a realização do 3º Gabinete de Integração em sua gestão “sublinha bem a nossa política de proximidade com as comarcas, notadamente a da capital, que demanda maior volume de serviços. Esse é o propósito: equipar, valorizar os recursos humanos e entregar maiores e melhores resultados para a população que nos demanda. E esse objetivo não se alcança apenas na intenção e na retórica, mas com gestos concretos, presentes e permanentes, em busca da capacitação do nosso arcabouço judicial para responder a tempo e à hora os reclamos da sociedade”.
Lançado oficialmente durante o evento desta quinta-feira, o projeto piloto do aplicativo “e-Mandado” é uma ferramenta digital que visa garantir que a grande parte dos atos cumpridos pelos oficiais de justiça seja feita no meio eletrônico, resultando em praticidade, agilidade na rotina de trabalho e economia de tempo e recursos financeiros, fazendo com que a duração do processo seja cada vez menor.
Neste momento, o piloto está disponível para uso em dispositivos móveis de seis oficiais de justiça e permitirá o encaminhamento e a devolução dos mandados pelo celular, sem a necessidade do servidor se deslocar até ao fórum.
Outro ato oficializado neste 3º Gabinete de Integração foi a assinatura pelo presidente do TJ da Portaria nº 2.842 que institui o Núcleo Geral de Apoio às Atividades Protetivas da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso, com a finalidade de gerir as atribuições jurisdicionais e administrativas decorrentes das ações, dos projetos e dos programas realizados na área protetiva cível da infância e da adolescência. A formalização da instituição do núcleo foi entregue à juíza titular da Vara, Katy Braun do Prado.
A juíza diretora do Foro, Joseliza Turine, recebeu das mãos do presidente as chaves dos seis novos veículos da frota do Fórum, dentre eles uma Toyota Hilux, dois Chevrolet Spin e três Chevrolet Ônix. Também foi formalizada a destinação ao prédio do Fórum de 439 novos computadores desktop, 862 monitores FullHD e 56 monitores 4K.
Joseliza Turine agradeceu ao presidente do TJ por mais uma vinda ao Fórum “o que vem sendo uma forte característica de sua gestão. Gratidão à gestão por esse olhar que se volta, ao final, ao jurisdicionado. Vivemos em um Estado que se desenvolve e o judiciário segue o mesmo caminho”.
Um grupo de 105 servidores do Fórum da capital foram agraciados com a entrega da Medalha de Bons Serviços Judiciários do Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a homenagear serventuários da Justiça, em serviço ativo.
Ainda dentro da programação, Sérgio Martins, acompanhado da juíza Joseliza Turine e demais colegas magistrados e diretores de secretaria do Tribunal, vistoriou o andamento das obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum. Um investimento importante do TJMS na capital, a revitalização deste prédio, que há duas décadas abriga as varas da justiça comum da Comarca de Campo Grande, deve possibilitar mais de 20 anos de nova utilização do local para o atendimento jurisdicional de qualidade à população, com maior conforto e estrutura para magistrados e servidores.
Participaram do 3º Gabinete de Integração do Fórum de Campo Grande, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Lar Legal; os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça de MS, Mario Jose Eduardo Esbalqueiro Junior e César Castilho Marques; a presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) Mariel Cavalin dos Santos; o Comandante Militar do Oeste, Gen. de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha; o Defensor Público-Geral de MS, Pedro Paulo Gasparini, o Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Oeste, Gen. de Brigada Márcio Luiz do Nascimento Abreu Pereira; a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Silmara Salamaia, representando o presidente da OAB/MS. A solenidade contou também com a presença maciça dos magistrados do Fórum, servidores e familiares dos homenageados.
Imagens do evento podem ser acessadas pelo link https://flic.kr/s/aHBqjBmaF3