Campo Grande/MS, 25 de abril de 2025.
Por redação.
Na tarde de ontem, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua segunda sessão de julgamento do mês de abril. A primeira sessão ocorreu no dia 3 de abril.
Durante a sessão, foram analisados 38 processos, dos quais 17 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Fernando Paes de Campos, Luiz Cláudio Bonassini da Silva e Jairo Roberto de Quadros, que atuaram alternadamente como relator, 2º vogal e 3º vogal, conforme o caso.
Resultados dos julgamentos:
- Habeas Corpus: Dos 12 habeas corpus analisados, apenas 1 foi deferido, 1 foi adiado e 10 foram denegados.
- Apelações: Das 3 apelações pautadas, 1 foi acolhida, 1 foi adiada e 1 foi improvida.
- Outros Recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi concedido:
– 3 recursos em sentido estrito
– 1 embargo de declaração
– 1 agravo interno - Além disso, 1 agravo de execução foi adiado.
O único habeas corpus deferido foi impetrado pelo advogado Marcos Ivan Silva, e a única apelação acolhida teve como advogada a Dra. Rita de Cássia Maciel Franco.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
