Por Cezar Lopes
Campo Grande/MS, 31 de julho de 2024.
Nietzsche dizia que o diabo é o primeiro livre pensador. E de lá para cá a coisa só piorou. A exemplo de Arnaldo Malheiros Filho, em brilhante e memorável opinião sobre os matizes e contornos atuais do Habeas Corpus (Que saudade do AI-5!)¹, escreveu em tons jocosos sobre a gravidade da situação do mandamus em terras tupiniquins. Em terras Sul Matogrossenses, o cidadão que se ver aos revezes com a justiça estará em um verdadeiro inferno – pobre diabo! Recentemente tive um daqueles telefonemas que todo advogado criminalista tem em sua longa carreira de luta, e o fato é aquele que todos nós já conhecemos. O pobre diabo – aliás, cidadão -, tinha se metido em uma enrascada.
O crime era de ameaça em decorrência de uma dívida envolvendo dinheiro – na cabeça dele simples de resolver e provavelmente seria posto em liberdade em breve.
O desafortunado só não contava com a presteza e a rapidez com a qual o Acusador – e olha que eu nem estou falando da entidade maligna que leva o mesmo nome – resolveria por denunciá-lo, e por extorsão, em menos de uma semana. Mandado aos infernos enquanto aguarda a justiça analisar o seu caso, o desafortunado se vê naquele dilema de que uma vez no inferno só o diabo pode te ajudar.
O advogado faz esse papel de Diabo, de ter que purgar os pecados da alma condenada, para que só então possa ela emergir a luz novamente. Hans Welzel, onde quer que ele esteja, se contorce em sua cova e estremece pela sua teoria finalista que é posta em xeque pelo acusador pantaneiro. Novidade? Nenhuma! Há muito, deixou de prevalecer a subsunção do fato à norma em terras Sul Matogrossenses, o que vige agora é a sede despótica e autoritária de alguns. Desgraça em dobro!
Há quem diga nos corredores das antessalas judiciais que a depender do acusador, o purgatório parece uma opção melhor, pois lá os castigos já são conhecidos e não dependem da interpretação do diabo.
Para emergir a luz novamente, pelo panorama apresentado por parte da justiça Sul Matogrossense, só com a volta do Senhor Jesus – que Jeus tenha misericórdia destes pobres diabos.
¹https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2108200709.htm
