O Superior Tribunal de Justiça pediu na sexta-feira (19/1) que os Tribunais Regionais Federais enviem até o dia 15 de março os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na corte com a saída da ministra Assusete Magalhães, que se aposentou no último dia 15.
A data é a mesma para que os MPs Federal, distrital e dos estados encaminhem ao tribunal uma lista com os nomes dos interessados em concorrer à vaga da ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.
Nas vagas destinadas a integrantes dos TRFs, os interessados se candidatam e, em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolhe um dos nomes. O indicado precisa, então, passar por sabatina no Senado. O procedimento para integrantes dos Tribunais de Justiça é o mesmo.
Já nas vagas destinadas a integrantes da advocacia e do MP, são formadas listas sêxtuplas. Com base nesses nomes, o STJ elabora listas tríplices, que são encaminhadas ao presidente da República. O escolhido também passa por sabatina no Senado.
Assusete se aposentou após 11 anos no STJ e quase quatro décadas de dedicação ao Poder Judiciário. Ela chegou à corte em 2012 como a sétima mulher a integrá-la.
Fonte: Consultor Jurídico
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
