Campo Grande/MS, 15 de outubro de 2024.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas com candidatos às vagas em aberto na corte. Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é formada por três nomes do Ministério Público. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros do tribunal, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.
Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) – nessa ordem de votação.
Na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Maria Caldas Bezerra e Sammy Lopes tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas, em razão da idade, a representante do MPAL ficou em primeiro lugar na lista.
Participaram da escolha, por voto secreto, 31 ministros do STJ. Foi a primeira sessão para formação de listas tríplices que utilizou o sistema eletrônico de votação, aprovado pelo Pleno em junho.
A lista com os desembargadores federais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos; no quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa obteve 18 votos; e, no quinto escrutínio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.
Para a lista com integrantes do Ministério Público, em primeiro escrutínio, Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos; e, no segundo escrutínio, Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos.
Novos ministros vão substituir Laurita Vaz e Assusete Magalhães
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.
Conheça os desembargadores eleitos pelo Pleno para compor a lista
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Daniele Maranhão Costa é natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora do TRF1 antes de se tornar juíza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. É professora voluntária da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em diversas ações de capacitação na área de conciliação.
Marisa Ferreira dos Santos é mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nascida em São Paulo, é magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF3. Entre outras funções, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022.
Veja os perfis dos escolhidos para a lista do Ministério Público
Maria Marluce Caldas Bezerra é nascida em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez sua carreira na área criminal e direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Sammy Barbosa Lopes possui graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da instituição. Também atua como professor de direito constitucional e ciência política.
Carlos Frederico Santos é mestre em direito e especialista em direito público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Nascido em Manaus, iniciou a carreira como promotor de justiça do Amazonas e exerceu os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). Em 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
