Sessão da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS: Apenas uma decisão foi plenamente favorável à defesa

Por Poliana Sabino.

Campo Grande/MS, 11 de fevereiro de 2025.

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, na qual foram analisados um total de 14 processos, sendo 8 sob segredo de justiça e 6 de natureza pública.

Entre os 6 recursos de apelação analisados, 2 estavam em segredo de justiça e 4 eram públicos. Desses, 1 apelação foi acolhida (de origem ministerial), 1 foi parcialmente acolhida e 2 não foram acolhidas, sendo uma delas também de origem ministerial.

Em relação aos habeas corpus, foram analisadas 4 ordens, sendo apenas 1 de natureza pública, a qual foi concedida.

Além disso, a sessão incluiu o julgamento de 1 agravo de execução penal, o qual não foi acolhido. Também foram analisados 3 embargos de declaração, todos sob segredo de justiça.

Em resumo, nesta sessão, apenas 1 recurso foi inteiramente favorável à defesa, sendo 1 ordem de habeas corpus impetrada pelo advogado Júlio Cesar da Silva Rodrigues.

A próxima sessão da 2ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.