No Superior Tribunal de Justiça – onde tomou posse em 28 de agosto de 2013 – sua atuação e o seu papel na construção de uma jurisprudência criminal inovadora foram celebrados no lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, ocorrido nesta semana, no Espaço Cultural da corte. A coletânea traz 60 artigos assinados por 74 coautores. Entre os participantes, estão as ministras Maria Thereza e Assusete Magalhães, e os ministros Sebastião Reis Junior, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas. A partir dos precedentes capitaneados por Schietti, os textos abordam as mudanças pelas quais a jurisprudência do STJ passou na última década em temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais de investigados, réus e presos.
De acordo com Cristiano Verano, chefe de gabinete do ministro Schietti, todos os que trabalham no gabinete vêm testemunhando nesses dez anos a “construção de um legado”, a partir de reflexões profundas sobre o direito penal e processual penal. Para ele, o ministro continua com o mesmo inconformismo diante do estado das coisas e com o mesmo entusiasmo de seus primeiros dias no STJ.
Na visão do advogado Benedito Siciliano, um dos organizadores do livro, a biografia de Rogerio Schietti é marcada pela coragem e pelo senso de justiça. “No transcurso desses dez anos, o ministro atuou em inúmeros casos, sempre com defesa intransigente da Constituição e, em especial, dos direitos individuais e fundamentais”, declarou.
Para o procurador Ademar Borges, o livro mostra a contribuição de Schietti para a formação da jurisprudência do STJ e para a mudança de paradigmas na Justiça criminal brasileira. Em sua opinião, Schietti busca trazer o sistema de Justiça criminal para dentro do Estado Democrático de Direito, sempre com a preocupação de “garantir a proteção da lei para aqueles que estão abaixo da lei, e não deixar ninguém acima da lei”.
Fazendo uma retrospectiva de sua carreira – com passagens pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Distrito Federal –, Rogerio Schietti afirmou que não é possível se acomodar com um sistema de Justiça que não esteja a serviço do bem comum, que não esteja voltado para melhorar a vida “das pessoas reais, de carne e osso”. Também não é tolerável – acrescentou –compactuar com o arbítrio, a irracionalidade, o abuso e a violência desautorizada. “Não posso culpar as tradições, os costumes, o ‘sempre foi assim’, para deixar de enfrentar e combater atos de covardia, de insensatez, de desapreço pelo próximo, de opressão”, resumiu.
Em uma corte que julga mais de 400 mil processos por ano, Schietti reconheceu que pode parecer impossível realizar o que se espera de um julgador: o cuidado artesanal com cada caso. Para enfrentar esse desafio diário, ele afirmou que conta com a ajuda indispensável dos servidores de seu gabinete – uma “equipe de ouro”.
