Thiago Gomes
O “Outro lado da história” é o ponto nevrálgico deste site – O Garantista. Ele nasce da necessidade de garantir que a voz defensiva também tenha ênfase na mídia. Surge, inclusive, como luz à população que recebe cotidianamente da mídia tradicional o avesso do que expressa a Constituição Federal e o Código de Processo Penal.
Para esta estréia o “O outro lado da história” traça um paralelo entre dois emblemáticos casos. A Escola Base e uma escola de Campo Grande. Ambas sofreram ataques por causa de acusações injustas, produzindo o que há de mais nefasto em acusações feitas pela população influenciada pela mídia.
A história demonstra, com frequência, o preço que se paga quando a parte contrária não é ouvida convenientemente e com isenção no tempo próprio. A acusação precipitada, não poucas as vezes, provoca grandes injustiças, com males morais, financeiros, profissionais e outros. Muitos deles de difícil reparação e outros até de reparação impossível. Não se pode esquecer, jamais, que sempre existe o outro lado da história.
Um dos episódios mais emblemáticos, com certeza, é o da Escola Base, em São Paulo, ocorrido há quase 30 anos. Em 1994, os proprietários de uma escola infantil, bem como o motorista do transporte escolar e um casal de pais de um aluno foram injustamente acusados de abuso sexual contra crianças de quatro anos atendidas pelo estabelecimento de ensino.
O caso surgiu a partir de denúncias apresentadas pelas mães de supostas vítimas. A situação foi imediatamente levada ao conhecimento da imprensa, que a repercutiu sem ouvir as partes acusadas, adotando somente a versão equivocada e preliminar da polícia. A história ganhou proporções gigantescas e as pessoas acusadas acabaram “massacradas” pela opinião pública, com ameaças, pixações, fechamento da escola, etc., antes de haver um julgamento oficial.
Na prática, ao comparecer à delegacia para obter mais detalhes da acusação, os donos da unidade de ensino infantil já começaram a sentir o abuso das autoridades. Embora nenhuma prova de abuso sexual tenha sido encontrada – apenas a denúncia – a credibilidade da escola desmoronou.
O delegado incumbido da investigação enviou as supostas vítimas ao Instituto Médico Legal (IML) e conseguiu um mandado de busca e apreensão ao apartamento onde, supostamente, as crianças eram abusadas. Quando nada foi encontrado, as mães, “indignadas”, foram à imprensa. A partir daí o caso da Escola Base explodiu e virou referência. No mesmo dia, o laudo do IML foi analisado pelo delegado. Era inconclusivo.
Isso foi o suficiente para que o delegado que desse declarações dúbias à imprensa, que embarcou na versão de culpa. Os acusados já eram, aos olhos do povo, culpados antes de qualquer julgamento. Invariavelmente, as provas da inocência começaram a aparecer. Quando a prisão preventiva dos acusados foi decretada, os advogados do casal finalmente tiveram acesso ao laudo do IML e viram o quão inconclusivo era, com a própria mãe de um dos meninos admitindo que ele sofria de constipação intestinal, uma das probabilidades apontadas pelo laudo. A partir daí, apareceram depoimentos de outras pessoas como funcionários do colégio e pais de outros alunos em defesa dos acusados.
Três meses depois, os suspeitos foram inocentados por um dos delegados que assumiram a investigação. No entanto, o estrago já estava feito. Os danos psicológicos e morais aos acusados eram enormes, além, é claro, dos materiais. Os inúmeros gastos com o processo deixaram as finanças de todos completamente arruinadas e a escola fechada definitivamente.
Os meios de comunicação foram acusados de não retratar a verdade de fato, declarando, apenas, que as investigações foram encerradas por falta de provas, sem necessariamente dizer que os acusados eram inocentes. Erros nas investigações policiais e o sensacionalismo midiático levaram ao “linchamento” público de sete pessoas. No fim, elas eram inocentes, mas os danos já haviam sido estrondosos e quase irreversíveis, com repercussões até os dias atuais.
UM EXEMPLO ATUAL
Em muitos lugares, absurdos com o da Escola Base continuam acontecendo ainda hoje. No ano passado, por exemplo, em Campo Grande, professora de uma escola de educação infantil localizada no Bairro Santa Fé, foi acusada de abusos físicos e sexuais contra crianças. O colégio afastou a educadora em meio às acusações.
No episódio, pais de alunos procuraram a delegacia de polícia e denunciaram a professora, afirmando os abusos, que teriam ocorrido entre os anos de 2020 e 2022. A imprensa alardeou os fatos. Mas, cerca de um mês depois, com o andamento das investigações, a polícia concluiu que as acusações eram inverídicas.
Pelas informações, ao todo, chegaram à delegacia cinco denúncias contra a professora, sendo quatro de estupro de vulnerável e uma por maus tratos. No decorrer das apurações, celulares e computadores da suspeita e do marido foram analisados, além de câmeras internas da escola, entretanto, não foram encontrados indícios que levassem à conclusão que algum deles tivesse cometido algum tipo de crime. A professora nem mesmo foi indiciada. Para ela, o que restou foram os danos morais e materiais.
Assim, o que se pode concluir é que os riscos de novos episódios como o da Escola Base e este ocorrido em Campo Grande, ainda estão presentes nos dias de hoje. Por isso, antes de acusar, e para evitar que injustiças aconteçam, é preciso ouvir e apurar o outro lado da história.
Escola Base (foto/reprodução)
