Rejeição mantida: Des. Cafure nega recurso após reconhecimento de decadência da queixa-crime 20/05/2025 Saiba Mais
STJ acata tese da defesa e restabelece liberdade provisória de investigado na Operação Velatus 20/05/2025 Saiba Mais
“A prisão preventiva visa garantir a eficácia do processo penal, não se confundindo com punição antecipada”, decide Tribunal ao indeferir habeas corpus 20/05/2025 Saiba Mais
Homem acusado de duas tentativas de homicídio após colidir com motocicleta enquanto dirigia alcoolizado será julgado nesta sexta-feira 20/05/2025 Saiba Mais
“Não vislumbro gravidade ou periculosidade social na conduta do paciente”, afirma Desª Elizabete Anache ao revogar prisão preventiva de réu acusado por tráfico de drogas 19/05/2025 Saiba Mais
Ao absolver réu por receptação, Des. Jonas Hass afirma: “Na dúvida, o benefício deve ser do acusado´´. 19/05/2025 Saiba Mais
´´A simples alegação de que determinada testemunha não foi ouvida na ação penal, por si só, não é suficiente para justificar a produção da prova nesta fase processual´´ assevera Des. Cafure ao negar apelação 19/05/2025 Saiba Mais
