“A prisão preventiva visa garantir a eficácia do processo penal, não se confundindo com punição antecipada”, decide Tribunal ao indeferir habeas corpus 20/05/2025 Saiba Mais
Homem acusado de duas tentativas de homicídio após colidir com motocicleta enquanto dirigia alcoolizado será julgado nesta sexta-feira 20/05/2025 Saiba Mais
“Não vislumbro gravidade ou periculosidade social na conduta do paciente”, afirma Desª Elizabete Anache ao revogar prisão preventiva de réu acusado por tráfico de drogas 19/05/2025 Saiba Mais
Ao absolver réu por receptação, Des. Jonas Hass afirma: “Na dúvida, o benefício deve ser do acusado´´. 19/05/2025 Saiba Mais
´´A simples alegação de que determinada testemunha não foi ouvida na ação penal, por si só, não é suficiente para justificar a produção da prova nesta fase processual´´ assevera Des. Cafure ao negar apelação 19/05/2025 Saiba Mais
´´Os fatos que embasam essa nova imputação não constam na denúncia, mas apenas em depoimentos colhidos posteriormente´´, afirma Des. Cafure ao afastar crime 19/05/2025 Saiba Mais
Des. Jonas Hass concede habeas corpus a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício por juiz 19/05/2025 Saiba Mais
