Santa Casa é condenada a indenizar paciente após recusa de sessões de psicoterapia 03/10/2024 Saiba Mais
STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas 03/10/2024 Saiba Mais
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas 02/10/2024 Saiba Mais
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma 02/10/2024 Saiba Mais
