Feriado do Dia do Servidor Público no Judiciário de MS é transferido para 14 de novembro 16/10/2024 Saiba Mais
Inviolabilidade do domicílio: defesa alega violação de direito fundamental em Habeas Corpus 16/10/2024 Saiba Mais
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro 16/10/2024 Saiba Mais
Prisão preventiva e regime semiaberto: habeas corpus será analisado pela 3ª Câmara Criminal 15/10/2024 Saiba Mais
STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas 15/10/2024 Saiba Mais
1ª Câmara Criminal do TJ/MS: vinte processos pautados para a próxima quinta-feira. 15/10/2024 Saiba Mais
Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ 15/10/2024 Saiba Mais
