Justiça Mantém Prisão de Homem Ferido Durante Fuga com Droga de Alto Valor Comercial 15/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS nega recurso e mantém critérios para detração e substituição de pena de condenado por homicídio culposo 15/07/2025 Saiba Mais
1ª Câmara Criminal acata recurso do MP e decreta prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas na fronteira 15/07/2025 Saiba Mais
Habeas corpus como substitutivo de revisão criminal é indevido, reforça decisão da 1ª Câmara Criminal 15/07/2025 Saiba Mais
TJ/MS reduz pena, mas mantém condenação de homem que atirou no genro durante discussão familiar 15/07/2025 Saiba Mais
Revisão criminal acolhida: pena de réu por roubo cai mais de dois anos no TJ/MS 15/07/2025 Saiba Mais
