Especialista diz que sentença de prisão de jogador é baixa, comparada com a brasileira

26/02/2024

Saiba Mais

Juíza absolve acusados depois de vítimas não os reconhecerem durante oitivas

26/02/2024

Saiba Mais

Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada

26/02/2024

Saiba Mais

Projeto que regulamenta HC coletivo de ofício é um avanço, dizem criminalistas

23/02/2024

Saiba Mais

Senado aprova PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal

23/02/2024

Saiba Mais

Advogada de Daniel Alves diz que irá recorrer da sentença

23/02/2024

Saiba Mais

Extensão de adicional exige cumprimento das mesmas funções, diz TST

23/02/2024

Saiba Mais

A tatuagem e sua simbologia no sistema prisional

22/02/2024

Saiba Mais

Conceito amplo de flagrante no Código Penal abre brecha para arbítrio de policiais

22/02/2024

Saiba Mais

Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo

21/02/2024

Saiba Mais