Prisão desnecessária: TJ/MS concede Habeas Corpus e substitui preventiva em caso de receptação 06/02/2025 Saiba Mais
Apelação parcialmente provida: TJ/MS altera pena de réu em caso de lesão corporal 06/02/2025 Saiba Mais
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele 06/02/2025 Saiba Mais
Órgão Especial define promoções e remoções de juízes na primeira sessão do biênio 06/02/2025 Saiba Mais
Defesa desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal grave em julgamento no Tribunal do Júri de Campo Grande 06/02/2025 Saiba Mais
STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios durante crise da Covid-19 06/02/2025 Saiba Mais