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Discussão por venda de carro termina em tiros: acusado vai a júri por tentativa de homicídio 17/10/2025 Saiba Mais
Embriaguez ao volante mantida e absolvição por ameaça: tribunal aplica princípio do in dubio pro reo 17/10/2025 Saiba Mais
Receptação e confissão qualificada: 3ª Câmara Criminal reconhece atenuante e mantém condenação de rés em Cassilândia 17/10/2025 Saiba Mais
Tribunal rejeita recurso da Sanesul e mantém decisão que barrou queixa-crime por difamação 16/10/2025 Saiba Mais
Tribunal mantém condenação de dupla por agressão que causou fratura em vítima após discussão em Paranaíba 16/10/2025 Saiba Mais
Condenações por peculato e corrupção passiva são mantidas em caso de policiais civis que exigiram vantagem indevida 16/10/2025 Saiba Mais
Supressão de instância impede análise de tese sobre invasão domiciliar em habeas corpus 16/10/2025 Saiba Mais
Fuga de anos e recaptura recente impedem livramento condicional, reitera 2ª Câmara Criminal 16/10/2025 Saiba Mais
