Empresa de registro de marcas deve devolver valores a cliente

18/06/2024

Saiba Mais

Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal

18/06/2024

Saiba Mais

Absolvição no júri é embasada nas imagens de câmeras em farda

18/06/2024

Saiba Mais

STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas

18/06/2024

Saiba Mais

Audiência é suspensa, após juiz aceitar denúncia sem analisar tese da defesa

18/06/2024

Saiba Mais

Palavra da polícia não é suficiente para busca domiciliar

18/06/2024

Saiba Mais

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

17/06/2024

Saiba Mais

Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

17/06/2024

Saiba Mais

STJ manda MP avaliar acordo de não persecução com réu por tráfico privilegiado

17/06/2024

Saiba Mais

Contas-laranja são um grande obstáculo ao combate aos crimes digitais no Brasil

17/06/2024

Saiba Mais