Cidades de MS não terão expediente nesta sexta-feira no TJ

14/06/2024

Saiba Mais

Campo Grande não terá expediente nos dias 13 e 14 de junho

12/06/2024

Saiba Mais

Empregado que era mantido em ociosidade forçada tem de ser indenizado

12/06/2024

Saiba Mais

Credor pode usar e-mail para notificar devedor fiduciante

12/06/2024

Saiba Mais

Projeto de lei quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples

12/06/2024

Saiba Mais

Empresa é condenada após contestar o próprio cálculo de horas extras

12/06/2024

Saiba Mais

Não incide CDC na relação entre lojista e empresa de maquininhas de cartão

12/06/2024

Saiba Mais

STJ julga se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta

12/06/2024

Saiba Mais

Tenente Coronel é absolvida de forma unânime pelo TJMS

12/06/2024

Saiba Mais

Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa

12/06/2024

Saiba Mais