Réu reitera ‘flagrante forjado’ e é absolvido de novo por tentar matar policiais em Cubatão 10/09/2024 Saiba Mais
Lucros cessantes são incompatíveis com rescisão de contrato por atraso de imóvel, decide ministra 09/09/2024 Saiba Mais
Ausência de advogado em ação de alimentos irrita advocacia, mas facilita acesso à Justiça 09/09/2024 Saiba Mais
Ausência de oitiva de testemunha arrolada pela defesa, por si só, não enseja nulidade 09/09/2024 Saiba Mais
Acusado de tráfico do drogas, primário e com bons antecedentes, tem sua prisão preventiva revogada pela 1ª Câmara Criminal 09/09/2024 Saiba Mais
HC que pleiteia trancamento da ação penal por atipicidade da conduta tem parecer favorável do MP 09/09/2024 Saiba Mais
