Habeas Corpus pleiteia detração de período que o paciente cumpriu medidas cautelares 13/08/2024 Saiba Mais
TJMS instala novas varas em Campo Grande e determina reforma do Tribunal do Júri 13/08/2024 Saiba Mais
Violação de domicílio: apelação busca nulidade de provas que fundamentaram condenação de idosa 13/08/2024 Saiba Mais
Júri na Justiça Federal: acusado de tentar matar policiais é condenado a 14 anos, 5 meses e 10 dias 12/08/2024 Saiba Mais
Motorista de caminhão pleiteia retirada de tornozeleira para trabalhar e sustentar sua família 12/08/2024 Saiba Mais
Ex-servidor público condenado ao pagamento de multa de R$ 65 mil tem sentença anulada e pena extinta pelo TJ/MS 09/08/2024 Saiba Mais
Acusado de matar o pai da enteada tem violenta emoção reconhecida pelo Conselho de Sentença 09/08/2024 Saiba Mais