Respeito à crença religiosa justifica bloqueio de verba para cirurgia sem transfusão 30/07/2024 Saiba Mais
65% das ações contra planos de saúde brasileiros questionam negativa de cobertura assistencial 30/07/2024 Saiba Mais
Advogado consegue redução de pena através de decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS 30/07/2024 Saiba Mais
Advogados pleiteiam liberdade de acusado que teve sua prisão justificada por ato infracional cometido há mais de 14 anos 29/07/2024 Saiba Mais
TJ-ES regulamenta política de uso de inteligência artificial no Judiciário capixaba 29/07/2024 Saiba Mais
Um ano após sua entrada em vigor, Lei da Igualdade Salarial resulta em batalha de liminares 29/07/2024 Saiba Mais
Desembargador Ruy Celso concede liberdade à acusado por ausência de previsão legal 29/07/2024 Saiba Mais
