Seguradora deve cobrir danos em veículos, mesmo quando não conduzidos pelo motorista principal 29/08/2024 Saiba Mais
Defensoria Pública solicita reconhecimento de tráfico privilegiado e exclusão da interestadualidade em recurso de apelação 29/08/2024 Saiba Mais
Revogação de mandato durante o processo: os honorários advocatícios ad exitum só serão pagos se houver ganho econômico efetivo 29/08/2024 Saiba Mais
Defesa alega cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha que não foi localizada 29/08/2024 Saiba Mais
“Supressio e surrectio” são reconhecidos em Embargos de Execução caracterizando inexigibilidade de título executivo 28/08/2024 Saiba Mais
Nubank se isenta de responsabilidade quanto à cliente que teve o celular hackeado 28/08/2024 Saiba Mais
Indulto pode ser concedido mesmo em crimes praticados com violência ou grave ameaça, entende TJ/MS 28/08/2024 Saiba Mais
