Apelação da Águas Guariroba S/A é parcialmente provida, com exclusão da indenização por danos morais 28/11/2024 Saiba Mais
Defesa de réu condenado por tráfico de drogas pleiteia revisão de pena e regime no TJ-MS 28/11/2024 Saiba Mais
Desproporcionalidade da pena: Defesa pleiteia redução na dosimetria de réu condenado por homicídio qualificado no Tribunal do Júri 28/11/2024 Saiba Mais
Ilegalidade probatória e insuficiência de provas válidas para condenação: defensoria pública apela contra sentença que condenou réu por tráfico de drogas 28/11/2024 Saiba Mais
Habeas Corpus será julgado pela 3ª Câmara Criminal do TJ/MS após prisão por acidente de trânsito e evasão de local 27/11/2024 Saiba Mais
Balanço criminal da 2ª Câmara criminal do TJ/MS: maioria de adiamentos e algumas vitórias parciais da defesa 27/11/2024 Saiba Mais
Aptidão do beneficiado para cuidar do próprio sustento afasta prisão de devedor de alimentos 27/11/2024 Saiba Mais
Apelação busca reformar sentença que negou indenização por danos morais e pensão vitalícia em acidente fatal 27/11/2024 Saiba Mais
Habeas Corpus: Defesa aponta irregularidades em acusação de entrega de celular em presídio 27/11/2024 Saiba Mais
Tribunal de Justiça de MS mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo em Sidrolândia 27/11/2024 Saiba Mais
