Após anulação da sentença de pronúncia pelo STJ, TJMT impronuncia réu em caso de homicídio 10/01/2025 Saiba Mais
Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva 10/01/2025 Saiba Mais
Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos 10/01/2025 Saiba Mais
Agenda de sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) para mês de fevereiro de 2025 10/01/2025 Saiba Mais
STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha 10/01/2025 Saiba Mais
Juiz absolve réus acusados de tentativa de furto por falta de provas e alegações baseadas em ‘ouvi dizer´ 09/01/2025 Saiba Mais
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha 09/01/2025 Saiba Mais
