Na terça-feira, 22 de outubro de 2024, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária. Dos 17 processos incluídos na pauta, 16 foram julgados e 1 foi adiado. Entre eles, 9 tramitam em segredo de justiça e 8 são de caráter público.
No que tange às apelações, os dois recursos pautados eram públicos e ambos foram julgados improvidos.
Em relação aos habeas corpus, foram analisados 13 recursos: 6 de natureza pública e 7 em segredo de justiça. Entre os recursos públicos, 5 foram denegados e 1 não foi conhecido.
A Câmara também julgou um recurso em sentido estrito e um embargo de declaração, ambos em segredo de justiça. O recurso em sentido estrito foi adiado.
Em síntese, na presente sessão de julgamento, nenhum dos recursos de natureza pública foi totalmente favorável à defesa.
A data da próxima sessão da 2ª Câmara Criminal ainda não foi definida.
