Por redação.
Campo Grande/MS, 02 de agosto de 2024.
A sessão de julgamento desta quinta-feira (1) da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS, analisou 37 dos 40 recursos pautados.
Dentre os recursos, 14 tramitavam em segredo de justiça e 23 eram públicos, bem como, entre os recorrentes e/ou recorridos, somente 2 eram assistidos pela Defensoria Pública e o restante, por advogados particulares.
A 3ª Câmara, vista como mais “punitivista”, conforme enquete realizada nas redes sociais pelo site, deu provimento a 2 apelações defensivas (uma com assistência da Defensoria Pública e outra patrocinada por advogado), dentre as 10 julgadas, sendo que as 2 apelações interpostas pelo Parquet foram providas.
O Ministério Público era titular de 4 recursos a serem julgados (2 apelações, 1 agravo em execução e uma representação).
Além disso, todos os Habeas Corpus impetrados foram negados e 2 embargos de declaração, apresentados por advogados particulares, foram acolhidos.
