Sob a presidência do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reuniu-se ontem para o julgamento dos vinte processos pautados para a sessão.
Nove Habeas Corpus foram impetrados, sendo que quatro deles estavam em segredo de justiça. Dos cinco remédios constitucionais publicizados pelo site do Tribunal de Justiça, apenas um teve a ordem concedida.
O percentual das denegações aferidas nesta sessão de julgamento se mostra melhor do que o da sessão passada, em que 100% das ordens não foram concedidas.
A 3ª Câmara Criminal se reuniu no dia 9 de novembro para o julgamento dos 17 processos pautados para a sessão. Reuniram-se na sessão de julgamento os desembargadores Zaloar Murat Martins de Souza, Luiz Claudio Bonassini da Silva e Luiz Gonzaga Mendes Marques.
Dos sete Habeas Corpus que foram impetrados, dois estavam em segredo de justiça, o que impediu a análise de seus conteúdos. No entanto, os cinco Habeas Corpus que não estavam em segredo de justiça, tiveram a ordem denegada. Cabe ressaltar, a título de informação, que houve unanimidade em todas as denegações de ordem.
Na prática, observa-se que a Câmara tem mantido uma tendência de denegação. O colegiado voltará a se reunir em dezembro e “O Garantista” continuará acompanhando as decisões.
