Campo Grande, 23 de maio de 2024
Dados da Agepen apontam que o Estado possui 40 unidades penais, sendo 20.672 internos para 11.742 vagas
Por Júnior Maksoud
O Supremo Tribunal Federal declarou o sistema penitenciário brasileiro como um “estado de coisas inconstitucional”. Detentores de péssimos números, os presídios de Mato Grosso do Sul amargam consternadores índices. Na palestra realizada na Faculdade Insted, o Defensor Público Cahuê Duarte, afirmou que moramos no Estado que mais prende indígenas. Muitos deles, inclusive, são incapazes de compreender as penas altíssimas que recebem.
Conhecedor profícuo das entranhas do sistema prisional sul-mato-grossense, o Defensor revelou a sua absoluta preocupação com o Instituto Penal. “Detectamos que há 60 (sessenta) pessoas numa cela. Há apenas um vaso sanitário, um chuveiro. E o princípio da dignidade da pessoa humana?”, interpelou o Defensor Público.
Superlotação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em outubro de 2023, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. A pauta é um debate constante da Defensoria Pública e, em Mato Grosso do Sul, núcleos temáticos realizam mapeamento da situação, por meio de inspeções e do projeto Porta de Entrada – que analisa a chegada de presas e presos aos presídios.
A decisão do STF também deu prazo de seis meses para o governo federal elaborar um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena, bem como a saúde e higiene.
Dados da Agepen apontam que o Estado possui 40 unidades penais, sendo 20.672 internos para 11.742 vagas, quase dois para um. Do total, 14.518 estão em regime fechado.
A Penitenciária Estadual de Dourados (PED) é a maior penitenciária máxima de Mato Grosso do Sul e possui cerca de 2,4 mil detentos.
Para reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento da pena nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado irá construir, nos próximos anos, mais dois presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.
A autorização para as obras foi dada, em março deste ano, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Juntas as unidades terão capacidade de 1200 vagas e custarão cerca de R$ 90 milhões.
