Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Rogerio Schietti Cruz, que tomou posse no cargo nesta quarta-feira (22). Ele assume em substituição à ministra Regina Helena Costa, responsável pela unidade no último ano.
O Pleno do tribunal elegeu Schietti para ser o novo ouvidor em setembro. Na ocasião, foi escolhido como ouvidor substituto o ministro Gurgel de Faria.
Natural de Juiz de Fora (MG), Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em agosto de 2013, após atuar, por muitos anos, como procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). É formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e possui mestrado e doutorado em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.
Relatório
Durante a gestão da ministra Regina Helena Costa, a Ouvidoria recebeu 4.057 manifestações. Dessas, 155 foram pedidos de acesso à informação, apresentados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O tempo médio de resposta às manifestações foi de quatro dias. O balanço da atuação da ministra à frente da Ouvidoria, durante o último ano, foi apresentado em relatório produzido pela unidade.
As principais demandas recebidas pela Ouvidoria envolveram dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo tribunal, informações sobre as unidades do STJ e questionamentos sobre o sistema de consulta processual. Em relação aos usuários, a maioria é formada por cidadãos em geral (2.968), seguida por advogados (538), partes em processos (259), servidores e servidoras da corte (179) e pessoas de outros órgãos (113).
“Foi um grande aprendizado estar à frente da Ouvidoria do tribunal e, ao mesmo tempo, um grande desafio. Acredito que, não obstante o curto tempo de mandato, conseguimos avançar, implementando melhorias no seu funcionamento e fortalecendo sua atuação”, afirmou a ministra Regina Helena.
