Ministro fala sobre quantidade de prisões preventivas

Campo Grande, 10 de abril de 2024

“É importante refletir sobre isso. Nós temos um terço da população carcerária brasileira presa preventivamente”, ressaltou Toffoli

O ministro Dias Toffoli, durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre o cenário de prisões preventivas no país. O ministro ressaltou a quantidade de prisões cautelares existentes no Brasil e afirmou que é importante refletir se a medida é realmente necessária em muitos casos.

“É importante refletir sobre isso. Nós temos um terço da população carcerária brasileira presa preventivamente. Os dados do CNJ demonstram isso. Realmente é algo a se refletir. Se realmente é necessário em muitos casos essa prisão preventiva”, disse o ministro

“Prisão preventiva é exceção. Só (é cabível) quando há realmente uma periculosidade ou na hipótese de turbação das investigações, ou ameaça à possibilidade de uma lisura nas investigações”, ressaltou.

Segundo os dados publicados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu novo recorde de presos, chegando a 832.295 pessoas encarceradas em 2022.

O número representa um aumento de 257% desde 2000.