Campo Grande, 10 de abril de 2024
“É importante refletir sobre isso. Nós temos um terço da população carcerária brasileira presa preventivamente”, ressaltou Toffoli
O ministro Dias Toffoli, durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre o cenário de prisões preventivas no país. O ministro ressaltou a quantidade de prisões cautelares existentes no Brasil e afirmou que é importante refletir se a medida é realmente necessária em muitos casos.
“É importante refletir sobre isso. Nós temos um terço da população carcerária brasileira presa preventivamente. Os dados do CNJ demonstram isso. Realmente é algo a se refletir. Se realmente é necessário em muitos casos essa prisão preventiva”, disse o ministro
“Prisão preventiva é exceção. Só (é cabível) quando há realmente uma periculosidade ou na hipótese de turbação das investigações, ou ameaça à possibilidade de uma lisura nas investigações”, ressaltou.
Segundo os dados publicados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu novo recorde de presos, chegando a 832.295 pessoas encarceradas em 2022.
O número representa um aumento de 257% desde 2000.