Por Conjur
Campo Grande, 26 de julho de 2024
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de um casal para corrigir o registro civil do seu filho, retirando o nome e o sexo femininos e inserindo os masculinos no bebê.
Nos exames apresentados nos autos, foi constatado que houve um erro na identificação do sexo da criança no momento de seu nascimento, devido a deformidades em sua genitália.
“A mudança do nome da criança é imprescindível para sua identificação fidedigna perante a sociedade, a fim de evitar-lhe abalos psicológicos. Diante dos documentos comprobatórios de que a criança é biologicamente um menino, urge a alteração do sexo constante em sua certidão de nascimento”, apontou o juiz.
Quando o bebê nasceu, em janeiro de 2023, foi percebida uma má formação em sua genitália e informaram à mãe que era uma menina.
No entanto, quando a criança estava com sete meses, foi levada a um urologista, que concluiu que se tratava de um menino — resultado que foi confirmado pelo diagnóstico de hipospadia complexa com testículos não descidos bilaterais e pelo exame cariótipo de sangue, cujo resultado foi 46XY, compatível com o sexo masculino. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.
