Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrem nesta quarta-feira, às 9h (de MS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário do Senado. Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva – tempo para os senadores analisarem o texto. Os dois serão sabatinados no dia 13.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino (foto/direita), que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho.
Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator da indicação (MSF 88/2023), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira (4) seu parecer, onde avalia o currículo do indicado.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz o relatório.
Já o procurador Paulo Gonet (foto/esquerda) é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do petista (MSF 89/2023). A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer ainda não foi apresentado.
