Campo Grande, 14 de março de 2024
Para juíza, a Justiça restaurativa cura as relações que são esgarçadas e machucadas pela violência
Por: Angélica Colman
A ideia sobre a Justiça Restaurativa tem sua origem há mais de três décadas. Os primeiros registros foram verificados nos Estados Unidos em 1970 sob a forma de mediação entre réu e vítima, depois adotadas por outros países.
A justiça restaurativa entende que ao invés de focar principalmente na punição do ofensor, a responsabilização está focada nas necessidades das vítimas, bem como nas necessidades e obrigações de quem causou o dano, de seus familiares e das comunidades.
Para a juíza federal, Raquel Domingues, a justiça restaurativa se preocupa realmente em restaurar as relações entre as pessoas. Ela não preocupa apenas com a violação de uma norma, não é uma justiça infracional, que pensa só na infração, como é a justiça retributiva.
“Ela é uma justiça que se preocupa com a reparação do dano, com a vítima e também com a pessoa que praticou o dano, reabilitando essa pessoa para ela poder participar novamente da sociedade, de reabilitar as relações, restaurar as relações sociais do defensor com a vítima e com a sociedade, de uma maneira geral”, diz a juíza.
O objetivo de todas as práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos. Busca-se responsabilizar ativamente todos os que contribuíram para a ocorrência do evento danoso, alcançar um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor, revertendo o desvalor que o crime provoca.
A justiça restaurativa pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.
“A justiça restaurativa é uma justiça que não é imediatista. Ela quer realmente fazer o que é mais importante, que é curar as relações, as relações que são esgarçadas, que são machucadas pela violência, por tantas dificuldades. Resumindo, ela se preocupa realmente em curar o dano, ou virar vítima e reabilitar o ofensor”, finaliza a juíza.
A Justiça Restaurativa pode ser vista como grande aliada nas práticas ressocializadoras no âmbito prisional, tendo em vista seu foco nos princípios das relações sociais e, assim, no engajamento da comunidade. Ela estimula a consciência e a assunção da responsabilidade pelo autor do ilícito em relação às consequências do fato cometido, e, além disso, ainda visa à reparação da vítima e da comunidade.
